A NOÇÃO DE ESTADO NA FILOSOFIA DE HOBBES:

By Acervo Filosófico

Por: Juliana Vannucchi

“O Leviatã”,  publicado em 1651, foi escrito pelo pensador Thomas Hobbes, e sintetiza reflexões acerca das origens, formação e funções do Estado e também de diversos outros temas, explorando tópicos como a linguagem, as paixões, a imaginação e outros. O título do livro é uma referência ao “Leviatã” bíblico, que consiste numa figura mencionada no livro de Jó, sendo descrita como um monstro. Hobbes utilizou o termo de maneira figurada para expressar o significado do Estado em sua concepção. 

Para o pensador, o Estado é um instrumento fundamental para a organização política e social. O homem possui em sua essência, uma inclinação para a luta contra seus semelhantes (“guerra de todos contra todos”, conforme o autor mencioa), e por isso surge a necessidade de uma organização política, que é por Hobbes especificamente caracterizada como sendo o absolutismo monárquico. Os indivíduos devem concordar em realizar um pacto social, através do qual transferem suas liberdades naturais para um representante, e assim, o Estado origina-se.

“O Leviatã”,  publicado em 1651, foi escrito pelo pensador Thomas Hobbes, e sintetiza reflexões acerca das origens, formação e funções do Estado e também de diversos outros temas, explorando tópicos como a linguagem, as paixões, a imaginação e outros.

O Estado:

Para Thomas Hobbes, a formação da sociedade não é um traço instintivo do homem. O ser humano apenas agrupa-se pela finalidade de preservação da espécie e obtenção da paz mútua. Contudo, o estado de natureza do homem é instável e dotado de riscos, não garantindo segurança ou tranquilidade. Dessa forma, quando os homens se agrupam para convivência, não há justiça ou bondade entre os indivíduos, mas sim egoísmo, insegurança e vingança, causados por inclinações naturais que o homem carrega para conflitos e disputas, colocando assim, a si e seus semelhantes em risco e tornando-os inimigos naturais.

O homem, nesta sua condição natural, vive amedrontado pela morte e pela violência. Assim, a convivência natural sem intervenção de uma forma de poder, torna-se caótica e prejudicial, sendo marcada por competições, medo e desconfiança. É preciso que haja um poder capaz de regular o cotidiano social e político e capaz de assegurar a própria sobrevivência do ser humano. É a partir deste contexto que forma-se o Estado, como um regulador e organizador necessário e fundamental para assegurar a paz entre os homens que, por si, não conseguem obtê-la.

A palavra “Leviatã” possui origem bíblica, e neste seu sentido original representa um monstro. Isto demonstra que o Estado hobbesiano é caracterizado pelo medo, já que ele é relacionado à uma figura monstruosa. Sua formação exige que haja um representante com poder superior ao dos outros homens, e que estabeleça Leis e coloque fim ao descontentamento e ao temor que assolam o ser humano em suas convivências. “Hobbes cria esse Deus mortal que é o Leviatã para dar às relações humanas a duração temporal, única garantia da segurança e da paz”. (RIBEIRO, Renato, 1978, p. 20).

Para que ocorra a instalação de tal Estado, é realizado um pacto social através do qual abre-se mão de um direito particular em nome de um representante comum, sendo que tal representante pode ser um rei, um grupo de aristocratas ou então uma assembleia democrática. Neste processo, ocorre, portanto, a passagem do “estado de natureza” para o “estado civil”, sendo este último, um estado necessário para cessar o perigo da condição natural na qual o homem se encontra e na qual condena e pode comprometer sua vida. Este pacto gera um governo cuja marca é o absolutismo monárquico, significando que o poder concentra-se na mão de um único representante (podendo ser uma pessoa ou grupo de pessoas). Conforme menciona Ribeiro (1978, p.17): “Os representados limitam-se a entregar sua força a um terceiro, sem lhe darem nenhuma diretiva”.  O poder que o Estado possui com o estabelecimento do pacto, é ilimitado, indivisível e absoluto, e seu representante é possuidor de direitos morais e até mesmo religiosos. O soberano, como representante cujo poder assume por intermédio do pacto social, assume a vontade geral, e é quem toma decisões e faz escolhas em nome dos que transferiram para ele suas liberdades e direitos naturais, portanto, ele é a figura suprema, sendo ele quem cria, aplica, modifica e dita as leis, conforme julga ser necessário. Além disso, passa a possuir direito de intervenção por meio da violência e da força, caso julgue necessário usá-las. Até mesmo a Igreja deve entregar sua autoridade ao monarca, que passa a ser também responsável por decisões relacionadas à religião. 

O pensamento de Hobbes é bem sintetizado na capa de sua obra original (publicada em 1651). Em tal figura é bem interessante pelo fato de resumir alguns dos aspectos mais importantes e essenciais do livro. Na capa, é possível notar a imagem de um homem, que representa o monarca. Ele segura uma espada na mão direita e um cetro em sua mão esquerda. Tais objetos, respectivamente parecem sugerir a força do absolutismo (que pode utilizar-se da violência caso julgue necessário), e a Igreja, já que esta também apoiaria o monarca. A coroa indica a liderança de tal monarca. O corpo da figura desta autoridade é composto por uma multidão de pequenos seres humanos, que seriam aqueles que abdicam de seus direitos particulares para transferirem-nos àquele que os irá representar, este seria o “corpo político” do soberano. Além disso, o tamanho do rei é maior do que o das pessoas que compõe a estrutura de seu corpo, indicando assim, sua grandiosidade e superioridade política e social. O monarca encontra-se também acima de uma cidade e, inclusive, acima da imagem de uma Igreja, fatos que, novamente, sugerem sua grandeza em relação aos que ele representa.

Portanto, nota-se que no pensamento de Thomas Hobbes, o Estado surge como soberano e detentor absoluto do poder e de decisões, estando apto, inclusive, ao uso da força e da violência caso considere necessário praticá-las. O homem deve concordar com essa concentração de poder nas mãos de um soberano, pois em sua essência, não possui capacidade de se organizar em grupo, e torna-se uma constante ameaça para si próprio e para seus semelhantes.

Há certo pessimismo (e talvez, realismo) na maneira como Hobbes encara e interpreta  o estado de natureza do ser humano. Mas é interessante a maneira como este pensador se contrapõe à interpretação de Rousseau sobre a natureza humana, pois para este último filósofo, o homem nasce naturalmente bom. Porém, apesar dessa divergência, ambos abordam o pacto social como alternativa para manter o bem-estar do homem.  É possível notar também, certo radicalismo na forma como Thomas Hobbes descreve o poder autoritário, que é ilimitado, sendo que dessa forma, o monarca pode estar isento de qualquer ato incorreto que ele próprio possa cometer. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

RIBEIRO, Renato Janine. A Marca do Leviatã. São Paulo: Editora: Ática. 1978.

HOBBES, Thomas. O Leviatã. Coleção “Os Pensadores”. São Paulo: Editora: Abril. 1979.

           

 

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