ÉTICA – Introdução:

By Acervo Filosófico

Por: Paulo Pedroso

A palavra ética soa cada vez mais comum, em períodos de agitação política é repetida à exaustão, muitas vezes de maneira imprecisa e genérica, outras vezes confundida ou mesclada à palavra “moral”. Diversos textos, vídeos e imagens estabelecem as diferenças entres os termos e suas flexões, porém, geralmente sem apresentar referências práticas. Este texto, de cunho introdutório, buscará unir os dois termos a exemplos práticos e cotidianos, de maneira a elucidar e diferenciar os mesmos.

ÉTICA E MORAL – Semelhanças, diferenças e exemplos práticos:

A ética é abrangente e tenta ser universal, ao contrário da moral que é variável e específica. Vejamos um exemplo: o código brasileiro de trânsito especifica o uso de roupas para se pilotar uma motocicleta, qualquer um que descumprir tal lei é antiético. No entanto, é comum em cidades litorâneas vermos motociclistas sem o uso de camiseta, jaqueta, às vezes sem bermuda, apenas de sunga, e até sem capacete, portanto, com vestimentas inapropriadas conforme o código oficial. Em qualquer cidade do interior essa atitude de um motociclista seria além de antiética, imoral, ou seja, não seria bem vista pela sociedade em geral, além de chocar-se com a lei. Contudo, à beira mar embora seja igualmente antiético, não é imoral, pois em tal ambiente, é algo geralmente bem aceito e até mesmo, relativamente comum.

A ética é uma área basicamente filosófica que possui ramificações que se estendem por muitas outras áreas, o que causa confusões e generalizações. A moral por ser prática se manifesta mais na sociologia que na filosofia, embora parta desta última.

A ética é externa e dita as regras, enquanto a moral é um comportamento que se tem diante das regras, sendo que para muitas pessoas, quebrar uma determinada regra e violar uma lei considerada injusta pode ser considerado um dever, sendo assim é algo moral. Pensemos no seguinte exemplo: existe imposto sobre a comercialização de filmes e baixá-los e distribuí-los gratuitamente é antiético, porém, alguém que considere esse imposto injusto ou abusivo não considerará imoral baixar e assistir um determinado filme. Outra pessoa, com diferentes valores, mesmo querendo ver o filme considerará imoral baixá-lo e assisti-lo, mesmo que, por vezes, a sociedade em geral não veja esse ato como algo imoral. A ética continua a mesma e aponta o crime, a moral varia conforme o grupo social e o indivíduo.

Há ainda uma tendência de replicar o comportamento comum a um grupo social: se algo não é considerado imoral, mesmo que seja antiético, um indivíduo pertencente a certo grupo se sentirá mais propenso a apresentar tal comportamento. Em um lugar onde o cinema custe caro e as pessoas não tenham maneiras alternativas de acesso a algum filme, o ato de falsificar uma carteirinha de estudante para pagar meia entrada seria comum e por vezes, até incentivado pelo grupo social e o indivíduo que falsifica, mesmo receoso da ilegalidade, se sentirá compelido a reproduzir tal comportamento.

Se algo não é considerado imoral, mesmo que seja antiético, um indivíduo pertencente a certo grupo se sentirá mais propenso a apresentar tal comportamento.

Por vezes, pode ocorrer também de um indivíduo que tenha um comportamento destoante do padrão ser visto como imoral, mesmo que seja ético. Em alguns lugares o jornal é gratuito e a sociedade é acostumada a pegar um jornal, então, nada proíbe que se peguem dois ou três jornais (seja para levar para alguém ou para outros usos), no entanto, se alguém for visto pegando três jornais, essa pessoa pode ser criticada, sua atitude pode ser interpretada de maneira negativa e, possivelmente, ela pode ser repreendida em seu ato. Se o indivíduo possuir convicção de que o ato de pegar três jornais de uma vez não é imoral, irá ignorar a repreensão, pois em sua consciência não está fazendo algo errado. A moral é guiada pela consciência, a ética pela cultura.

Em diferentes culturas, os mesmos atos possuem interpretações, rejeições e aceitações diferentes. Consumir bebidas alcoólicas em lugares abertos é ético e moral em vários lugares. É ético, mas imoral em outros lugares, pois apesar do indivíduo poder fazer isso, não deve e não é conveniente. Em alguns estados dos EUA, por exemplo, é antiético e moral, pois não é permitido, mas a comunidade não vê problema nisso. Já nos países islâmicos é antiético e imoral, pois fere uma questão religiosa.

A ÉTICA NA HISTÓRIA DA FILOSOFIA:

Ao longo da história da Filosofia, vários pensadores (talvez quase todos) abordam em algum ponto de suas obras a questão ética (e também a moral). Na Grécia antiga, Sócrates dizia que bastava saber o que era o bem, para que a pessoa fizesse o bem e, em contrapartida, uma pessoa só seria capaz de praticar o mal se não soubesse o que era o bem. E a maneira de conhecer o bem era conhecendo a si mesmo, por isso a felicidade encontrava-se na ética e na virtude e não nos bens materiais, assim, um sujeito ético, mesmo que pobre, não seria infeliz.

Para Platão, discípulo de Sócrates, a felicidade encontrava-se na vida após a morte, já que a alma era eterna e ao se desprender do corpo, atingiria o Mundo das Ideias, no qual as formas eram perfeitas, eternas e imutáveis, sendo que apenas lá se encontram as verdades. A virtude e a ética tornam o ser humano melhor e isso o aproxima de um bem superior que só pode ser alcançado após a morte, justamente no Mundo das Ideias. Já Aristóteles acreditava que a finalidade de todas as ações é o bem, mas não basta conhecer o bem na teoria, é necessário praticá-lo e assim, ser ético, sendo que isso é o que proporciona felicidade neste mundo.

Na Idade Média, a ética estava diretamente atrelada aos valores religiosos do catolicismo, assim como a política, a ciência e a economia também estavam. Os pensadores da época eram padres, bispos e pessoas vinculadas à igreja e seguidores da fé cristã. Não existia ética fora da esfera divina e espiritual, e qualquer um que tentasse implantar novas ideias que confrontassem os valores católicos era desprezado ou até mesmo “silenciado”. A visão sobre a ética era dicotômica e maniqueísta: o bem e o mal, Deus e o homem, céu e inferno, etc. Os principais nomes da época dissertaram sobre o assunto, com destaque para Santo Tomás de Aquino e Agostinho, além de outros sacerdotes cristãos – estamos considerando aqui apenas a filosofia ocidental, embora seja válido ressaltar que a filosofia oriental também possui ligações religiosas.

Para Agostinho a verdade é uma questão de fé, sendo a ética qualidade de homens de fé, a verdade é revelada por Deus, está acima da razão, não cabendo questionamentos racionais. O Estado e a política devem estar subordinados à autoridade da Igreja. O homem era livre para escolher o caminho que desejasse seguir e esta liberdade é que possibilitava a existência do mal, pois com pouca fé e escolhas erradas o homem se afastava de Deus e do bem.

Tomás de Aquino tentou conciliar a fé com a razão, antes negada e desprezada em nome dos dogmas e da fé cristã, no entanto a razão era subordinada à fé. Tomás acreditava que a essência de Deus estava no homem, este sendo naturalmente inclinado ao bem e o caminho para a felicidade seria através de um equilíbrio divino no homem que visava melhor à vivência da sociedade sendo ético. A felicidade plena está em não questionar, mas aceitar o plano de Deus através da fé, os males, as diferenças sociais e econômicas eram parte do plano de Deus e muitas vezes uma provação, quem aceitasse a vontade de Deus seria recompensado no céu completando a felicidade plena e eterna do espírito, anulando o sofrimento do corpo deixado para trás.

Maquiavel foi um dos primeiros a dizer/escrever algo que muitos pensavam, mas não diziam por medo de serem executados: que o governante não precisava ser bom, ele deve apenas parecer ser bom. Não é preciso ser ético, apenas parecer ético. Se cumprir uma promessa feita ao povo for fazer mal ao governante, ela não deve ser cumprida. Porque ser bom se tantos outros não são?

Retrato de Nicolau Maquiavel (Florence, 1469 – Florence, 1527). Tela de: Santi di Tito (1536-1606), 104×85 cm. Florence, Palazzo Vecchio Or Palazzo Della Signoria (Art Museum) (Photo by DeAgostini/Getty Images).

As ideias e teorias propostas pelos gregos influenciaram praticamente todos os pensadores posteriores, fosse para se apoiar nelas ou refutá-las. Podemos dizer que houve um grande “salto”, uma grande quebra no pensamento com Kant e a chamada ética kantiana. Para esse pensador, somente se pode exigir ética em condições de igualdade, somente a igualdade pode gerar uma sociedade ética. Assim, sociedades desiguais geram sociedades antiéticas. Vamos refletir: alguém com fome se sente mais propenso a roubar, se todos estivessem igualmente alimentados não haveria razão para roubos. Kant pensava na ética através da igualdade, a ética de Kant também é a priori, ou seja, não pode variar conforme a empiria (experiências). Se alguém é a favor da pena de morte, é porque essa pessoa acredita que esse valor é universal, isto é, que ele é necessariamente bom e não pode ser ruim. Então, por exemplo, caso o irmão de alguém com tal pensamento seja injustamente condenado à pena de morte, sua opinião não pode mudar, pois experiência alguma deve quebrar valores universais.

Para a Kant a pessoa é ética porque ela deve ser ética e não porque isso lhe trará algum benefício particular e/ou específico, ou porque ajudará alguém. Ser ético é um dever: “Nunca praticar uma ação senão em acordo com uma máxima que se saiba poder ser uma lei universal, quer dizer, só de tal maneira que a vontade pela sua máxima se possa considerar a si mesma ao mesmo tempo como legisladora universal.” (trecho extraído da obra “Fundamentação da Metafísica dos Costumes”).

O homem será feliz enquanto for ético. Uma mensagem da bíblia pode ter influenciado vários filósofos que seguem essa teoria, frase atribuída ao apóstolo Paulo: “Que adianta ao homem ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma?”. A similaridade passa por Sócrates, Kant e outros tantos pensadores que vieram antes e depois.

Kierkegaard contradiz Sócrates dizendo que o homem pode conhecer o bem e mesmo assim preferir fazer o mal por vontade própria. A felicidade não vem do conhecimento do bem e da vontade de fazer o bem, mas da livre escolha em fazer o mal, se assim quiser. Um sujeito ético pode ser infeliz e outro pode ser feliz sendo antiético, um cenário que pode parecer bem contemporâneo.

ALGUMAS QUESTÕES ÉTICAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO:

O mundo contemporâneo traz novas vertentes da ética, como, por exemplo, o “amor ético”. Se firmando na igualdade descrita por Kant, o amor só pode ser considerado ético havendo a completa igualdade entre o casal, seja ele hétero ou homossexual. Em uma sociedade historicamente patriarcal e machista, a luta pelo amor ético ganha cada vez mais adeptos e esse tema é cada vez mais discutido.

Atos antiéticos como estupro, vistos por praticamente toda a sociedade brasileira como uma atrocidade se tornam justificáveis e moral para alguns, conforme a situação. Mesmo com a universalidade da ética, a variação moral é gigantesca entre uma extremidade e a outra, seja pela roupa que a mulher usa, seu comportamento ou o local onde se encontrava quando o crime ocorreu. Mesmo com o avanço da tecnologia e o surgimento de novos debates éticos, a moral ainda varia em pontos de difícil compreensão.

Por mais universal e permanente que a ética tente ser, os padrões éticos variam não somente conforme o local, mas também ao longo do tempo. A escravidão era algo comum, ético e moral por muito tempo, mas passou a ser imoral e depois antiética, pois a formatação da sociedade e seus costumes fazem a moral interferir na ética e suas leis.

Nem todas as transformações na ética levam séculos, algumas mudam rapidamente. Por exemplo: fumar em locais fechados, usar o sinto de segurança, acender os faróis durante o dia, disponibilizar filosofia no currículo escolar, etc. muitas coisas de pequeno ou grande impacto são inicialmente vistas como absurdas, exageradas ou desnecessárias, e em questão de anos se tornam algo comum, óbvio e trivial. Um beijo homossexual em público era algo quase impensável na década de 60, algo estranho durante a década de 80 e um ato de liberdade em 2018 – certamente algo comum na próxima década.

Atualmente o mundo discute ética na política e, geralmente, das maneiras mais superficiais possíveis, porém, o mundo da ética vai muito além de aspectos políticos. Além disso, a preocupação com a moral quase sempre sufoca a ética, tornando-a algo distante e relativo somente a políticos, embora ela esteja intensamente presente no cotidiano de todo cidadão. Vemos os termos “ética” e “moral” serem usados genericamente e estarem cada vez mais carentes de exemplos e isentos de reflexões, enquanto, por sua vez, a filosofia que sempre abordou e buscou explicar, conceitualizar e meditar sobre a questão, está sendo retirada, para não dizer “escondida” da população.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

SILVA, José Cândido da; SUNG, Jung Mo. Conversando sobre ética e sociedade. 7. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os Pensadores).

KANT, I. C. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Edições Setenta, 1986.

NIETZSCHE, Friedrich. A Genealogia da Moral. Petrópoles: Editora Vozes, 1887.

MARQUES, Ramiro. Breve historia da Ética Ocidental. Lisboa: Ed. Platano, 2000.

HORN, Christoph. Agostinho – conhecimento, linguagem e ética. Por Alegre: EDIPUCRS, 2008.

AQUINO, São Tomás De. Sobre Os Prazeres. Londrina: Ecclesiae, 2013.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Princípe. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

KIERKEGAARD, Soren – Pós-escrito às migalhas filosóficas. Petrópoles: Editora Vozes 2013.

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